EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 150/2026 Processo Administrativo N° 003/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de urbanização da PRAÇA DO SOSSEGO II, no município de Rio de Contas/BA, compreendendo serviços de infraestrutura, paisagismo, mobiliário urbano e instalações complementares, conforme especificações técnicas, projetos e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob N° 4.263.859/0001-06, com sede administrativa no Largo do Rosário, n° 01, centro, Rio de Contas - Ba CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA COM SEDE NA AV. DR. NELSON CAIRES DE BRITO, 460, CENTRO, NA CIDADE DE PARAMIRIM/BA CEP: 46.190-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 20.590.596/0001-34. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 807.571,82 (Oitocentos e Sete Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos). Rio de Contas, 04 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 04/09/2026. Validade: 03/09/2027 Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS SECRETARIA: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: 30001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 15.451.0024.1.022 - PLANEJAMENTO URBANO, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E DESAPROPRIAÇÕES 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONTRATO Nº 153/2026 Processo Administrativo N° 007/2026, Concorrência Eletrônica Nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE MARCOLINO MOURA, MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS/BA, compreendendo os serviços de locação de serviços, assentamento de guias (meio-fio), execução de pavimento em paralelepípedos, regularização e compactação de subleito, aterro manual de valas, execução de calçadas e rampas de acessibilidade, instalação de piso tátil, sinalização viária e serviços preliminares, conforme especificações técnicas constantes na Planilha Orçamentária e demais anexos do edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob N° 14.263.859/0001-06, com sede administrativa no Largo do Rosário, n° 01, centro, Rio de Contas - Ba CONTRATADA: BRT SERVIÇOS LTDA, SEDIADA RUA AUGUSTO CANGUCU, 308, BAIRRO BARAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA. CEP 46.115-544, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.994.376/0001-20. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 527.000,00 (Quinhentos e vinte e sete mil reais). Rio de Contas, 08 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 09/09/2026. Validade: 08/09/2027 Dotação Orçamentária: PODER: 2 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS SECRETARIA: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: 30001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO PROJETO: 15.451.0024.1.021 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 Fonte: 1700.0000 - OBRAS E INSTALACOES.