Extrato dE Contrato

Extrato dE Contrato Contrato Nº 1109202601 SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Secretaria de Educação. Contratada: Jat Dias Vasconcelos, inscrita no CNPJ sob o nº 35.358.020/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de instalação elétrica, com instalações de subestações de energia elétrica aérea de 112,5kva para atender 35 escolas que precisam de acréscimo de carga e atendimento em média tensão do Município de Tianguá-CE, conforme necessidade da Secretaria de Educação, sob o regime de execução de empreitada por preço global. Fundamentação: Concorrência Eletrônica nº 07/2026-SEMED, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Valor Global: R$ 2.560.440,05 (dois milhões quinhentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta reias e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 12.361.0006.1.002 Const., Amp., Ref., e Equipamento de Unid. Esc. do Ens. Fundamental; 12.365.0005.1.003 Const., Amp., Ref., e Equipamento da Educação Infantil - Creche; 12.361.0006.1.004 Const., Amp., Ref., e Equipamento da Educação Infantil - Pré-escola; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR; 1550000000 Transferência do Salário-Educação; 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação; 1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos - Secretária de Educação, pela Contratante; José Ailton Teofilo Dias Vasconcelos - Representante Legal da Jat Dias Vasconcelos, pela Contratada.