Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 48/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 55, de 27 de dezembro de 2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de berços infantis padronizados, acompanhados de seus respectivos colchões, destinados a atender às necessidades das creches do Programa Proinfância, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajus/CE. Início do Acolhimento das Propostas: 21/09/2026. Abertura das Propostas e Início da sessão de Disputa de Preços: 05/10/2026, às 09:00 horas. Local da Sessão Pública: Plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET: BBMNET. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente nos sítios eletrônicos do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, PNCP, da Prefeitura Municipal de Pacajus, Prefeitura Municipal de Pacajus, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, Portal de Licitações do TCE/CE, e na plataforma BBMNET. Informações adicionais: e-mail: pregaopacajus@gmail.com. Pacajus/CE, 17 de setembro de 2026. Leandro Rodrigues da Silva Pregoeiro