EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO SNFI/MIDR nº 1/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO SNFI/MIDR nº 1/2026 PROCESSO N.: 59000.005872/2026-54. PARTES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, e ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB, inscrita no CNPJ sob o nº 63.057.822/0001-29. OBJETO: O Acordo de Cooperação objetiva a execução de ações coordenadas visando ao fortalecimento do cooperativismo de crédito como agente complementar na execução dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCO, FNO e FNE), por meio do intercâmbio de informações, da qualificação técnica e do aprimoramento normativo e regulatório, a ser executado no âmbito de atuação dos Fundos Constitucionais, com vistas à redução das desigualdades regionais. VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: EDUARDO CORRÊA TAVARES, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e TANIA REGINA ZANELLA, Presidente Executiva da OCB.