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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 207

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070003

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070003 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 0007849-95.2026.6.04.0000. Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Convenente: 04.623.300/0001-88 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: A alteração quantitativa e qualitativa do Convênio nº 01/2026, com a consequente modificação do caput e do Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira (Do Objeto), para acrescer 50 (cinquenta) vagas de atuação e a incluir o Parágrafo Sétimo para inserção de 400 (quatrocentas) mochilas. Ademais, altera-se a Cláusula Dezesseis (Dos Recursos Transferidos), com o acréscimo de valor na ordem de R$ 769.357,24 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.194.137,53. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).