EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 553/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PONTO CERTO E COMUNIDADEs VIZINHAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 03.034.080/0001-94; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PONTO CERTO E COMUNIDADEs VIZINHAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS (SEI 2236316), que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03213/2024 | NOTA FISCAL 27.683 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115943 EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 15/09/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Manuel Eudes Santos de Oliveira, Presidente da Associação e Evanildo Marques da Silva, Representante por procuração; Processo nº 59404.000376/2026-61. 416/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE VÁRZEA TORTA, COVAS, TRIGO E ACOITE do município de BOQUIRA - BAHIA, CNPJ 03.745.894/0001-37; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS pequenos produtores de pedra grande do Município de urandi, NO ESTADO DA BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS (SEI 2123149), que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.199.755 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409795MS | MOTOR: 4100ELT44B1399861 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115578 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 10/09/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, José Silva de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001124/2024-98. 526/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUEIMADINHA E REGIÃO do Município de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - BAHIA, CNPJ 07.256.432/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUEIMADINHA E REGIÃO do Município de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS (SEI 2184275), que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.215.325 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: EYWDP1473136MS | MOTOR: 4100ELT44G1460858 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115835 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA e 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03211/2024 | NOTA FISCAL 27.683 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115941 EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 10/09/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Dione Aparecida de Aguiar Costa, Presidente da Associação, Fábio dos Santos Carrilho, Tesoureiro da Associação e Aparecido Viana ds Santos, Representante da Associação por Procuração; Processo nº 59404.000277/2026-80. 554/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CORRENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA Maria da VITÓRIA, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 50.983.432/0001-38; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CORRENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA Maria da VITÓRIA, NO ESTADO DA BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS (SEI 2235402), que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.215.434 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: JYWDP1480452MS | MOTOR: 4100ELT44H1468313| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115836 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA e 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03214/2024 | NOTA FISCAL 27.683 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115944 EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 15/09/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e Jeosmar Ataíde Santos Junior, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000374/2026-72. 546/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PROdUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA TORTA, COVAS, TRIGO E AÇOITE DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 03.745.894/0001-37; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA TORTA, COVAS, TRIGO E AÇOITE DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA, NO ESTADO DA BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS (SEI 2167732), que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL FREITAS | ANO: 2025 | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 000.001.721 FL 1/2 SÉRIE 1 | MODELO: MFMD4T | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023116032 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 10/09/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e José Silva de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000237/2026-38. 548/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AGRÍCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA RASA DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA, NO ESTADO DA BAHIA, cnpj 00.966.708/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AGRÍCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA RASA DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA, NO ESTADO DA BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS (SEI 2045250), que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03215/2024 | NOTA FISCAL 27.683 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115945 EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 10/09/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e Nilson Oliveira Barbosa, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000693/2025-05.