AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 2/2026 PMP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obras de Construção de Praça Pública e Trevo dos Povoados, No Município de Pedrinhas/Se, Conforme Condições, Especificações e Demais Exigências Estabelecidas No Contrato de Repasse Nº 984809/2025/MTUR/CAIXA, Celebrado Por Intermédio do Ministério do Turismo, Bem Como No Edital e Seus Anexos, Especialmente No Anexo I - Projeto Básico. Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 13/10/2026, às 09h (nove horas). Local da Sessão: www.licitanet.com.br. Classificação Orçamentária: UO: 02013 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Semifra Ação: 1096 Construção, Reforma e/Ou Ampliação de Praças, Parque e Jardins Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações Subelemento: 44905103 OBRAS e/Ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/15000000 Recursos não Vinculados de Impostos/15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 35/2026 e demais condições fixadas neste edital. VALOR ESTIMADO: R$ 518.180,97 (quinhentos e dezoito mil cento e oitenta reais e noventa e sete centavos). PARECER JURÍDICO: 166/2026. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h (oito horas) às 13h (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail: licitacao@pedrinhas.se.gov.br. Pedrinhas - SE, 18 de setembro de 2026. Margarida de Aragão Santos Agente de Contratação