Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 172

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAGCI, Nº Processo: 08020001659202602, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 46377800000127, Interveniente: ESTADO DE SAO PAULO CNPJ nº 46379400000150, Executor: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ nº 04236548000196, Objeto: Fortalecimento das investigações da Polícia Civil de São Paulo, com aquisição de viaturas e modernização tecnológica da ACADEPOL., Valor Total: R$ 1.796.727,33, Valor de Contrapartida: R$ 209.727,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.587.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000358, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 262680, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2026NE000360, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 262799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2026NE000359, Valor: R$ 837.000,00, PTRES: 262729, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 18/09/2026 a 29/02/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: OSVALDO NICO GONCALVES CPF nº ***.145.008-**, Interveniente: TARCISIO GOMES DE FREITAS CPF nº ***.777.838-**Executor: ANTONIO JOSE FERNANDES VIEIRA CPF nº ***.174.318-**, .