EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAGCE, Nº Processo: 08020001657202613, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 46377800000127, Interveniente: ESTADO DE SAO PAULO CNPJ nº 46379400000150, Executor: CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ nº 04378330000176, Objeto: Modernizar e ampliar a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo por meio da aquisição de viaturas e equipamentos para prevenção e proteção de próprios públicos e privados, conforme a LC Estadual nº 1.257/2015 (Código Estadual de Proteção Contra Incêndios), incluindo recursos para combate a incêndios em vegetação, atendimento a acidentes de trânsito e salvamento em enchentes., Valor Total: R$ 4.900.983,13, Valor de Contrapartida: R$ 404.983,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.496.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000356, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 262710, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2026NE000353, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 262685, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2026NE000350, Valor: R$ 396.000,00, PTRES: 262637, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2026NE000352, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 262674, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2026NE000354, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 262729, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2026NE000355, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 262735, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2026NE000351, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 262639, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2026NE000357, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 262659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 18/09/2026 a 31/08/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: OSVALDO NICO GONCALVES CPF nº ***.145.008-**, Interveniente: TARCISIO GOMES DE FREITAS CPF nº ***.777.838-**Executor: ALEXANDRE COELHO BOGGI CPF nº ***.378.418-**, .