EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000343/2026-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0120.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Cultural para Eventos Esportivos Musical - MUSIVIDA (ACEMUVI), Município de Cabo de Santo Agostinho, inscrito sob o CNPJ nº: 25.024.745/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Tombamento: 404.981-2, avaliado no valor total de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 198, de 25 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000343/2026-13-e. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Alexandre Mauricio da Silva, Presidente.