Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 94
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2026 - UASG 168004
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
Texto integral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.005186/2026-75. Objeto: aquisição de sulfato de potássio purificado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 023/2026 - SEPLJ/DVPCP. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 18/09/2026. ESTER DE JESUSAS MARIANO FÉLIX - Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 18/09/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 113.708,10. CNPJ da contratada: 10.399.413/0001-44 - EXODO CIENTIFICA QUIMICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.