EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0052.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Prefeitura Municipal de RIBAMAR FIQUENE - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.598.547/0001-01. PROCESSO: nº 59580.000591/2025-41-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1. A redução do valor do convênio em R$ 4.460,63 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), decorrente da economia obtida no procedimento licitatório, com a consequente adequação do valor inicialmente pactuado ao valor contratado, mantido o objeto conveniado, passando o valor total conveniado de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) para R$ 955.539,37 (novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), e passando o valor do repasse da Codevasf de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 950.561,61 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos) e da contrapartida do município de Ribamar Fiquene - MA de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 4.977,76 (quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos); 1.2. A aprovação do novo Plano de Trabalho constante da peça 76 do processo n.° 59580.000591/2025-41. Em conformidade com a Resolução Regional nº 289/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 6 de agosto de 2026, constante do Processo Administrativo nº 59580.000591/2025-41. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e COCIFLAN SILVA DO AMARANTE - prefeito municipal. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - CAR Superintendente Regional da Codevasf.