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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 178 · Pág. 195

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder LegislativoSenado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0283. Processo: 200.007316/2026-13 Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE - PE. CNPJ 08.903.189/0001-34. Data da assinatura: 16/09/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 16/09/2026 final: 16/09/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo pela CÂMARA: Roberto Jatobá Cavalcanti Neto - Presidente.