AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 5/2026 1º Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento nº 005/2026 Processo Adm nº 145/2026. O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que ratificou e homologou em 10 de Setembro de 2026, os atos praticados pela Prefeita, Quando do Credenciamento nº 005/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas, interessadas em participar, do sistema único de saúde no município de Nordestina no Estado da Bahia, para contratação de serviço de atenção especializada em angiologia: tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para pacientes de 12 a 130 anos, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Nordestina, no Estado da Bahia. Após análise dos documentos de habilitação, encaminhados pela Comissão Especial de Seleção, Ratificamos para fins de habilitação da (s) pessoa (s) jurídica (s): MPCE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Cnpj: 49.557.534/0001-02. Com base nas informações do Processo Administrativo nº 145/2026 e considerando que a (s) pessoa (s) jurídica (s) interessada (s) atenderam os requisitos do Edital, Termo de Refêrencia e seus Anexos, Homologo O Credenciamento da (s) pessoa (s) jurídica (s) mencionada (s) e Autorizo a Contratação. Nordestina/BA, 10 de Setembro de 2026. Eliete de Andrade Araújo Prefeita