AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 006/2026 P.A 075-2026 - O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Agente de Contratação comunica aos interessados a abertura de Chamamento Público para o Credenciamento 006/2026, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA. COM FUNDAMENTO NA LEI 14.133/2021, DEMAIS NORMAS LEGAIS. INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: 22/09/2026, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: pregoeira.laren2023@gmail.com, nos termos do edital. Os interessados poderão fazer a leitura/retirada do edital na Sala do Núcleo de Licitação e Contratos, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aurelino Leal/BA, 18 de setembro de 2026. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Agente de Contratação