EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO

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EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Descredenciamento, referente ao Edital de Credenciamento,termo de credenciamento nº052014 celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa Policlínica Pérola Ltda - ME, CNPJ 02.389.754/0001-00. Processo Eletrônico: 0000374-43.2015.4.01.8013 Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Credenciamento 0520214, com fundamento na Lei 14.133/2021. Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/09/2026. Assina: Pela Seção Judiciária - Nilton Dall'Agnol - Diretor Administrativo da SECAD e pela Credenciada Policlínica Pérola Ltda - ME, representante legal .

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