RESULTADO DE HABILITAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo (PSA). Número do processo 64106.004027/2023-71. A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, ÉRICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve: Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do    Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex combatentes (SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de Assistência Médica-Hospitalar, as Organizações Civis de Saúde    (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) descritos abaixo: CLINICA DE PRENVEÇÃO E REABILITAÇÃO EM SAÚDE LTDA (44.20.550/0001-35), VITASALUTE REABILITAÇÃO INTEGRADA LTDA (10.583.251/0001-08), CLINICA MULTIFUNCIONAL BEM ESTAR (03.465.740.0001/91). Em 18 de setembro de 2026. Maj. ÉRICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL Ordenador de Despesas