Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 159
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 970811/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI/PA, CNPJ 05.149.158/0001-41. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: nos termos do art. 13, § 4º, da Portaria Conjunta 32/2024. Data: 16/setembro/2026