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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 941558. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO IBA, CNPJ nº 06002128000170. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941558/2023 por mais 90 (noventa) dias (3 meses), alterando o termo final de 20/09/2026 para 20/12/2026, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/09/2026 a 19/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 22/12/2023. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº ***.108.411-**, Convenente: KARINA MOREIRA NOLASCO DE CARVALHO, CPF nº ***.774.977-**.