EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE

EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica em Pesquisa celebrado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0031-1; Partes: Embrapa/CNPMF e DAMIANA LIMA BARROS; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/07/2026; Vigência: 01/07/2026 a 30/11/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Damiana Lima Barros, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica em Pesquisa celebrado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0031-1; Partes: Embrapa/CNPMF e EMANUELLA MONTEIRO FREIRE; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/07/2026; Vigência: 01/07/2026 a 30/11/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Emanuella Monteiro Freire, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE Projeto nº 10429 - TED MDA, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0261-1; Partes: Embrapa/CNPMF e THIAGO DA SILVA PEREIRA SANTOS; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/08/2026; Vigência: 03/08/2026 a 02/02/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Thiago da Silva Pereira Santos, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE Projeto nº 10429 - TED MDA, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0261-1; Partes: Embrapa/CNPMF e GENILSON SENA CORREIA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/08/2026; Vigência: 03/08/2026 a 02/02/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Genilson Sena Correia, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE Projeto nº 10429 - TED MDA, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0261-1; Partes: Embrapa/CNPMF e FABRÍCIO DOS SANTOS FONSECA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 14/07/2026; Vigência: 14/07/2026 a 13/01/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Fabrício dos Santos Fonseca, Bolsista.