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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 98

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2141/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Alagoas

Texto integral

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2141/2026 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado de Alagoas , o Senhor TYRONILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº *4865** SSP/AL e do CPF nº ***.869.974-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS PALMARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.365.874/0001-91, com sede no Núcleo do Assentamento Milton Santos, S/N, Zona Rural, Município de Atalaia, neste ato representada por sua representante legal, a senhora ELENILZA DA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº *.198.*** SSP/AL e do CPF nº ***.919.534-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 724/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Data de Assinatura: 17/09/2026, SIGNATARIOS: TYRONILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, Superintendente regional, e Elenilza da Silva Santos, Moradora.