EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000096-74.2026.6.13.8136; s/n; Contratada: Município de Pescador; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o município de Pescador/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Cláudio Schiavo Cruz - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Geraldo Anastácio Jardim - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 14/09/2026. Processo nº 0000113-07.2026.6.13.8041; 005/2026; Contratada: Município de Igarapé; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Luis Henrique Guimarães de Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Arnaldo de Oliveira Chaves - Prefeito de Igarapé, pela Contratada; Assinatura: 16/09/2026. Processo nº 0000113-07.2026.6.13.8041; 003/2026; Contratada: Município de Igarapé; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO , objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Luis Henrique Guimarães de Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Arnaldo de Oliveira Chaves - Prefeito de Igarapé, pela Contratada; Assinatura: 21/08/2026. Processo nº 0000113-07.2026.6.13.8041; 006/2026; Contratada: Município de São Joaquim de Bicas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de São Joaquim de Bicas ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Luis Henrique Guimarães de Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Matheus Antônio Lara Maia Resende - Prefeito de São João de Bicas, pela Contratada; Assinatura: 21/08/2026. Processo nº 0000113-07.2026.6.13.8041; 004/2026; Contratada: Município de São Joaquim de Bicas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o Município de São Joaquim de Bicas , objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Luis Henrique Guimarães de Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Matheus Antônio Lara Maia Resende - Prefeito de São João de Bicas, pela Contratada; Assinatura: 09/08/2026.