EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158263

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158263 Número do Contrato: 117/2026. Nº Processo: 23371.000533/2026-16. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 117/2026, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (RS000082/2026), nos termos do art. 92, § 4º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como à recomposição dos valores contratuais relativos ao exercício de 2025, decorrente da aplicação do índice de reajuste sobre os custos dos insumos, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, nos termos do art. 135 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com as disposições editalícias e contratuais. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.263,68. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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