EXTRATO DE DENÚNCIA

EXTRATO DE DENÚNCIA TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 952878/2023 ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 952878/2023. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA/CE - CPNJ nº 73.695.868/0001-27. OBJETO: DENÚNCIA ao Convênio nº 952878/2023, celebrado em 12.01.2024, entre a DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto a "PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DEGENERO, RACA, E VALORIZACAO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -SUS", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) PROCESSO: 25000.183937/2023-37. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026. SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.