Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria de Inclusão Socioeconômica
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 980921. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEID, CNPJ nº 05735244000136. Prorrogação da vigência do Convenio 980921/2025 por 12 doze meses, alterando o prazo de execução até 06/10/2027, para adequação do cronograma de execução do Projeto Acredita no Primeiro Passo, em conf. Valor Total: R$ 1.335.696,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.200,00, Vigência: 01/10/2026 a 06/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 06/10/2025. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.737.123-**.
