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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 18/09/2026, ao Instrumento código 944243. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO, CNPJ nº 87297271000139. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 486.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 18/12/2026 a 18/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 13/12/2023. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SIDNEI ECKERT, CPF nº ***.866.260-**.