EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão

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EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21444.001804/2026-24. Contrato nº 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins 33470413304. CNPJ: 11.542.227/0001-85. Objeto: prestação de serviço de coffee break para eventos institucionais, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, no município de São Luís/MA. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 10/2026, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 51.732,00 (cinquenta e um mil setecentos e trinta e dois reais). Empenho: 2026NE000495. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da assinatura: 17/09/2026. Assinam pela Conab: Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins, Proprietária.

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