EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000574/2026-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.009700/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SAO JOSE DO MARUANUM - AQMPRSJOM, inscrita(o) sob o CNPJ nº 51.721.616/0001-92. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SAO JOSE DO MARUANUM - AQMPRSJOM, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 31.620,00 (trinta e um mil e seiscentos e vinte reais): 1 ) 20 (vinte) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 430.554-1, 430.555-8, 430.556-5, 430.557-2, 430.558-9, 430.559-6, 430.560-6, 430.561-3, 430.562-0, 430.563-7, 430.564-4, 430.565-1, 430.566-8, 430.567-5, 430.568-2, 430.569-9, 430.570-9, 430.571-6, 430.572-3, 430.573-0. 2) 20 (vinte) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 412.114-3, 412.115-0, 412.116-7, 412.117-4, 412.118-1, 412.119-8, 412.120-8, 412.121-5, 412.122-2, 412.123-9, 412.124-6, 412.125-3, 412.126-0, 412.127-7, 412.128-4, 412.129-1, 412.130-1, 412.131-8, 412.132-5, 412.133-2. O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 316,20, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. Alexandre Aquino da Cunha, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.