Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 171
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 637/2026 - Processo nº 08020.000691/2026-62.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 637/2026, em referência.
Data da assinatura: 16/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.
Valor: R$ 183.657,24 (cento e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 638/2026 - Processo nº 08020.011116/2026-95.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 638/2026, em referência.
Data da assinatura: 16/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.
Valor: R$ 65.958,72 (sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 604/2026 - Processo nº 08020.005434/2026-17.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 604/2026, em referência.
Data da assinatura: 15/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
Valor: R$ 34.450,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Espécie: Termo de Doação nº 596/2026 - Processo nº 08020.001632/2026-10.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 596/2026, em referência.
Data da assinatura: 16/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.
Valor: R$ 295.700,00 (duzentos e noventa e cinco mil e setecentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 247/2026 - Processo nº 08020.004951/2026-79.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 247/2026, em referência.
Data da assinatura: 16/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.
Valor: R$ 1.420.000, 00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais).