EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2026 - UASG 250052

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 25410.000327/2021-13. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, em função da repactuação de preços, serão acrescidas das etapas a seguir: Etapa 1 - a partir de 01/01/2026, o valor mensal estimado passa a ser R$ 3.617.746,49, perfazendo o valor anual estimado de R$ 43.412.957,87, em função do reajuste da base da insalubridade decorrente da alteração do salário mínimo de R$ 1.621,00. Etapa 2 - a partir de 01/03/2026, o valor mensal estimado passa a ser R$ 3.863.696,59, perfazendo o valor anual estimado de R$ 46.364.359,06, em função da adequação à etapa 1. Etapa 3 - a partir de 01/03/2026, o valor mensal estimado passa a ser R$ 3.870.725,60, perfazendo o valor anual estimado de R$ 46.448.707,18, em função dos reajustes dos pisos da categoria e auxílio-alimentação para R$ 27,00 da cct 2026/2027 sinttel-rj (sem a cláusula 17ª da cct sinttel-rj - benefício social familiar). Etapa 4 - a partir de 01/04/2026, este momento usa como base os valores da etapa 2 do termo de apostilamento nº 065/2026, sendo o valor mensal estimado em R$ 3.868.137,48, perfazendo o valor anual estimado de R$ 46.417.649,80 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em adequação às etapas 2 e 3. Etapa 5 - a partir de 01/06/2026, este momento usa como base os valores da etapa 3 - cláusula 59ª da cct 2026/2027 siemaco-rj - contribuição constitucional laboral, sendo o valor mensal estimado em R$ 3.868.910,51, perfazendo o valor anual de R$ 46.426.926,06, em adequação à etapa 4. Etapa 6 - a partir de 10/06/2026, o valor mensal estimado passa a ser R$ 3.868.947,29, perfazendo o valor anual de R$ 46.427.367,45, em função da cláusula 17ª da cct sinttel-rj - benefício social familiar para R$ 22,70. Etapa 7 - a partir de 29/08/2026, este momento usa como base os valores da última prorrogação formalizada pelo termo aditivo nº 061/2026, com o ajuste dos custos variáveis e não renováveis dos 3º e 4º anos de contrato, sendo o valor mensal estimado em R$ 3.452.467,79, perfazendo o valor total estimado em R$ 15.190.858,27. Vigência: 28/08/2022 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.190.858,27. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).