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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 164

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AADNP, Nº Processo: 59000013030202676, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONDEUBA CNPJ nº 13694138000180, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 563.464,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.356,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 538.108,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001673, Valor: R$ 538.108,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2029, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MICAEL BATISTA SILVEIRA CPF nº ***.888.675-**.