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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 164

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAFTG, Nº Processo: 59000015922202610, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ADELIA CNPJ nº 46599270000161, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 592.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001805, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2029, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CIRO CESAR COSTA CPF nº ***.934.018-**.