EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 14/2026. Nº Processo: 23066.079745/2024-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a CLÁUSULA 3ª - DOS RESPONSÁVEIS do Contrato Original. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10. Vigência: 10.09.2026 a 10.11.2028. Data de Assinatura: 10.09.2026.