EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200388

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.002008/2023-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 16/2023-sr/pf/ma, que entre si celebram a união, por intermédio da superintendência regional de polícia federal no maranhão, e a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda (cnpj nº 05.340.639/0001-30): fica rescindido, de forma amigável, o contrato n° 16/2023-sr/pf/ma (processo sei nº 08310.002008/2023-13), a partir de 01 de novembro de 2026, em razão da implantação do contrato n° 08/2026-sr/pf/ma (vide o termo de contrato nº 08/2026-sr/pf/ma acostado ao sei nº 148102984 no processo nº 08310.003230/2026-86). Assim sendo, o contrato n° 16/2023-sr/pf/ma estará vigente até a data de 31/10/2026, de forma que o novo contrato n° 08/2026-sr/pf/ma terá iniciada sua vigência em 01/11/2026.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).