EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390084

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390084 Número do Contrato: 586/2025. Nº Processo: 50018.001344/2025-81. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO MSM-CSM V, CNPJ nº 62.383.636/0001-17, constituído pelas empresas M.S.M. INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 05.394.853/0001-79 (consorciada líder), e CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA, CNPJ nº 14.367.411/0001-24. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 00586/2025, com reflexo financeiro negativo, decorrente da variação dos preços dos insumos asfálticos verificada no período compreendido entre setembro de 2025 a junho de 2026, considerando a data-base contratual de julho de 2024, nos termos da Resolução n.º 4/DNIT, de 25 de junho de 2026. Vigência: 17/09/2026 a 12/12/2028. Valor do Reequilíbrio: - R$ 16.353,32 (redução). Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

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