EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026. Processo Administrativo nº 211/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.989.882/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - LOTE 02 (KITS DORMITÓRIO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. O valor do contrato é de R$ 81.998,00 (oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação encerra no dia 31 de dezembro de 2026, a contar da data de sua assinatura. Cipó, 28 de julho de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026. Processo Administrativo nº 211/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.472.982/0001-36. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - LOTE 05 (KIT CESTA BÁSICA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. O valor do contrato é de R$ 146.300,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação encerra no dia 31 de dezembro de 2026, a contar da data de sua assinatura. Cipó, 28 de julho de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026. Processo Administrativo nº 211/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: TOP MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.269.798/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - LOTE 01 (COLCHÕES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. O valor do contrato é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação encerra no dia 31 de dezembro de 2026, a contar da data de sua assinatura. Cipó, 28 de julho de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CIPÓ/BA, CONTRATADO: JOSENILDO DANTAS DOS REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 12.376.491/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS AFETADAS POR DESASTRE NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE RESPOSTA DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO, CONFORME PORTARIA Nº 888, DE 18 DE MARÇO DE 2026, PROCESSO SEI Nº 59052.038718/2026-53, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 15/09/2026 e encerramento em 31/12/2026, VALOR TOTAL: R$ 61.320,00 (sessenta e um mil, trezentos e vinte reais). AMPARO LEGAL: com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 047/2026. Em 15/09/2026 Jose Marques dos Reis, Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CIPÓ/BA, CONTRATADO: JOSENILDO DANTAS DOS REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 12.376.491/0001-59. OBJETO: aquisição de kits de higiene pessoal, destinados ao atendimento de famílias afetadas por desastre no município de Cipó/BA, no âmbito das ações de resposta da proteção e defesa civil, com recursos transferidos pela união, conforme portaria nº 888, de 18 de março de 2026, processo sei nº 59052.038718/2026-53, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. VIGÊNCIA: 15/09/2026 e encerramento em 31/12/2026, VALOR TOTAL: R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais). AMPARO LEGAL: com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 048/2026. Em 15/09/2026 Jose Marques dos Reis, Prefeito.