AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BELMONTE avisa, que fará realizar na sala de reuniões da Copel, a licitação do processo nº 362/2026, na modalidade CHAMADA PUBLICA, que tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis, o credenciamento estará aberto a partir do dia 22/09/2026, no horário compreendido entre as 08h00min e às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Belmonte, Bahia, no endereço identificado pela Avenida Riomar, Centro, S/N, Belmonte-Bahia-CEP 45.800-000. Os interessados poderão ter acesso ao edital pessoalmente ou através do e-mail licitacao@belmonte.ba.gov.br As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: licitacao@belmonte.ba.gov.br. com ou na sala da COPEL. Em 18 de setembro de 2026. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Agente de Contratação