EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026-CEC/TBT. Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE" PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES: TC - Nº 043/2026 - F.M.E/PMT. AGNEO BATISTA MARICAUA, CAF Nº ° AM032026.01.004626597CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 19, 21 e 23. TC - Nº 044/2026 - F.M.E/PMT. ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, CAF Nº ° AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de parte do item: 03, 04, 10, 15 e 21. TC - Nº 045/2026 - F.M.E/PMT. CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, CAF Nº ° AM052024.01.001569403CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 21, 24 e 25. TC - Nº 046/2026 - F.M.E/PMT. DEONICE SILVA DA COSTA, CAF Nº ° AM072024.01.001764689CAF, foi vencedor de parte do item: 05, 06, 07, 14 e 16. TC - Nº 47/2026 - F.M.E/PMT. ELENILDO MUCA DE SOUZA, CAF Nº ° AM022024.01.001143644CAF, foi vencedor de parte do item: 02, 04, 05, 12, 15, 17, 19 e 20. TC - Nº 048/2026 - F.M.E/PMT. ELENILSON MUCA DE SOUZA, CAF Nº ° AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de parte do item: 04, 05, 12, 15, 17, 19 e 20. TC - Nº 049/2026 - F.M.E/PMT. MARCELINO BALIEIRO FALCAO, CAF Nº ° AM022025.01.002606249CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 06, 08, 10, 14, 15, 16, 21, 23 e 26. TC - Nº 050/2026 - F.M.E/PMT. MARIA ARAUJO DE LIMA, CAF Nº ° AM042024.01.001439382CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 08, 15 e 20. TC - Nº 051/2026 - F.M.E/PMT. MARILUZ GOMES CASTRO, CAF Nº ° AM042024.01.001420681CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 22 e 26. TC - Nº 052/2026 - F.M.E/PMT. NIRIA SOARES GONÇALVES, CAF Nº ° AM1202583128CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15, 16 e 23. TC - Nº 053/2026 - F.M.E/PMT. PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES, CAF Nº ° AM092023.01.000764762CAF, foi vencedor de parte do item: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 14, 16, 18, 20, 21, 23 e 24. TC - Nº 054/2026 - F.M.E/PMT. STEFFANY GUALBERTO DE OLIVEIRA, CAF Nº ° AM022025.01.002616791CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24 e 26. Rubrica Orçamentária: 12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigéna Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 85 PNAI Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 04 de setembro de 2026. Tabatinga (AM), 08 de setembro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM