AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado da "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE", o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo. resolve: 1) O fornecedor individual AGNEO BATISTA MARICAUA, DAP Nº AM032026.01.004626597CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 19, 21 e 23. 2) O fornecedor individual ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, DAP Nº AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de parte do item: 03, 04, 10, 15 e 21. 3) O fornecedor individual CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, DAP Nº AM052024.01.001569403CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 21, 24 e 25. 4) O fornecedor individual DEONICE SILVA DA COSTA, DAP Nº AM072024.01.001764689CAF, foi vencedor de parte do item: 05, 06, 07, 14 e 16. 5) O fornecedor individual ELENILDO MUCA DE SOUZA, DAP Nº AM022024.01.001143644CAF, foi vencedor de parte do item: 02, 04, 05, 12, 15, 17, 19 e 20. 6) O fornecedor individual ELENILSON MUCA DE SOUZA, DAP Nº AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de parte do item: 04, 05, 12, 15, 17, 19 e 20. 7) O fornecedor individual MARCELINO BALIEIRO FALCAO, DAP Nº AM022025.01.002606249CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 06, 08, 10, 14, 15, 16, 21, 23 e 26. 8) O fornecedor individual MARIA ARAÚJO DE LIMA, DAP Nº AM042024.01.001439382CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 08, 15 e 20. 9) O fornecedor individual MARILUZ GOMES CASTRO, DAP Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 22 e 26. 10) O fornecedor individual NIRIA SOARES GONÇALVES, DAP Nº AM1202583128CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15, 16 e 23. 11) O fornecedor individual PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES, DAP Nº AM092023.01.000764762CAF, foi vencedor de parte do item: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 14, 16, 18, 20, 21, 23 e 24. 12) O fornecedor individual STEFFANY GUALBERTO DE OLIVEIRA, DAP Nº AM022025.01.002616791CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24 e 26. II - HOMOLOGAR a decisão declarando os fornecedores acima citados como vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato. Tabatinga - AM, 4 de setembro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito