aviso de homologação

aviso de homologação INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO N 045/2026 - Número do Processo SISLOG: 121497, Número do Processo SEI: 202600005023448 Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Contratação de apresentações artísticas com temática natalina e cenografia para serem exibidas diariamente, dentro da programação do Natal do Bem 2026, a se realizar no Centro Cultural Oscar Niemeyer., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 121497 / 2026 e processo SEI nº 202600005023448, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir: Descrição do item 001- Código 4395 - Apresentações Artísticas, contratação de profissionais artísticos. Informações Adicionais - Contratação de apresentações artísticas com temática natalina e a cenografia para o Natal do Bem 2026 Período (Meses) - 4 Quantidade - 1 Unidade - serviço (s) CPF/CNPJ - 09.129.085/0001-87 Fornecedor - Urbani e Cadorin Ltda Valor Unitário - R$ 5.668.962,20 Valor Total - R$ 5.668.962,20 Situação - Adjudicado Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais - SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD César Augusto Sotkeviciene Moura Secretário da Secretaria de Estado da Retomada