EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo administrativo nº 1.062/2026 CONTRATANTE: Município de Paranã - TO, inscrito no CNPJ nº 01.126.556/0001-91. CONTRATADA: NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 62.108.106/0001-60. OBJETO: aquisição de materiais diversos destinados à construção da rampa de acesso e travessia do rio, localizada ao lado do Praião Dominguinhos, no Município de Paranã/TO. VALOR GLOBAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: Transferência Especial dos Estados - Sup. Fin. Dotação: 02.2001.26.122.1014.1109 Elemento de Despesa: 449030 - Material de Consumo Fonte: 2.710.0000.000000 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. Signatário: PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, Prefeito Municipal.