PORTARIA Nº 162, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 162, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR TATIANA RAMOS DE ASSUNÇÃO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 102, de 15 de junho de 2026, publicada na Edição nº 110, do Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, Seção 2, página 2. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA