DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068671/2026-95, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "28/09 a 02/10/2026" para "28/09 a 03/10/2026" referente ao deslocamento da servidora MARIA DA GLÓRIA TRINDADE, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião ordinária Nº 02/26 do grupo de especialistas em técnicas laboratoriais da Comissão de Sementes do Subgrupo Nº 8 "Agricultura" do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 14/09/2026, Seção 2, Página 5. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068377/2026-83, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MAX WENDEL PEREIRA DE SOUZA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Divisão de Controle de Resíduos e Contaminantes, da Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 19ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Contaminantes em Alimentos, a ser realizada no Cairo, República Árabe do Egito, no período de 16 a 25/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno ISPANIMAL. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012571/2026-30, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CARLOS WANDERLEI PILER DE CARVALHO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroindústria de Alimentos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar visita técnica no Centro de Excelência em Investigação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (ICTAN), participar do 23° Congresso Mundial em Ciência e Tecnologia de Alimentos, bem como realizar visita técnica no laboratório de Pesquisa em Alimentos da Universidade Jiangnan, a serem realizados em Madrid, Reino da Espanha e Hong-kong, Shangai, Wuxi, República Popular da China, no período de 17/10/2026 a 06/11/2026, com ônus pago pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, bem como pelo Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos e Nutrição - Conselho Superior de Investigações Científicas. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21043.000605/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ALDEMIR REGINATO RIBEIRO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do curso de capacitação Training Workshop on Basic Bioinformatics Training na Data Interpretation, a ser realizado em Viena, República da Áustria, no período de 03 a 10/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela International Atomic Energy Agency. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012407/2026-22, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "04/09/2026 a 12/09/2026" para "02/10/2026 a 10/10/2026" do empregado público CORNELIO ALBERTO ZOLIN, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agrossilvipastoril, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de visitar as unidades de Harpenden e North Wyke da Rothamsted, em Londres no Reino Unido, bem como participar de reunião no Labex Europa com time de pesquisadores do Centre de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento - CIRAD, a serem realizados em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e Montpellier, República Francesa, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 07/08/2026, seção 2, edição nº 148, página 4. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21053.000326/2026-39, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País referente ao deslocamento da servidora DILMARA REISCHAK, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante na Conferência Global FAO sobre Ações relacionadas à Abordagem Saúde Única nos Sistemas Agroalimentares, a ser realizada em Roma, República Italiana, previamente publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2026 na Edição Nº 173, seção 2, pagina 5. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073335/2026-64, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA, em exercício do cargo de Chefe do Serviço Regional de Suporte a Organismos Internacionais, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar, na qualidade de representante da Presidência do Brasil, como Assistente Técnico da Secretaria de Coordenação do COSAVE, na Reunião Presencial do Grupo Técnico de Controle Biológico, a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 19 a 24/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pelo Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar, na qualidade de representante da Presidência do Brasil, como Secretário de Coordenação do COSAVE, na Reunião Presencial do Grupo Técnico de Controle Biológico, a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 19 a 24/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado custeado pelo Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063108/2026-21, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FABIO SANDON DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Unidade Técnica Virtual de Defesa Agropecuária, da Divisão de Avaliação de Equivalência em São Paulo, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 28ª Sessão do Comitê sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos do Codex Alimentarius - CCFICS, a ser realizada em Perth, Comunidade da Austrália, no período de 07 a 19/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno ISPANIMAL. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21181.000971/2026-96, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO FERNANDES CAMARGOS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de treinamento em ensaios de diagnóstico para PSC, PSA, língua azul e peste equina africana, Twinning PSC/PSA LFDA-MG MAPA - LCV Algete, no Laboratório Central de Veterinária do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação da Espanha, a ser realizado em Algete, Reino da Espanha, no período de 17/10 a 01/11/2026, com ônus limitado custeado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). CLEBER OLIVEIRA SOARES