PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.645, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.645, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071651/2026-00, resolve: Nomear JOAO ROBERTO SANTANA ARTUSI, matrícula SIAPE nº 1461056, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce. CLEBER OLIVEIRA SOARES