PORTARIA MINC Nº 555, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 555, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar CÉSAR ANDRÉ MACHADO DE MORAIS do cargo de Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais, código CCE 1.13, da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, a contar de 20 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO