DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da missão técnica conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA ao Reino Unido e à Espanha, a ser realizada no período de 21 a 27 de setembro de 2026, em Córdoba, Espanha, e Londres, Reino Unido, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.012771/2026-17). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ