PORTARIA ANA Nº 448, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 448, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL ALVES RABELO, para substituir a Coordenadora de Análise de Impacto Regulatório - COAIR, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 360, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 4 de julho de 2023, Seção 2, página 52. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LARISSA OLIVEIRA RÊGO