PORTARIA ANA Nº 447, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 447, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIANO MENESES CARDOSO DA SILVA, para substituir o Coordenador de Monitoramento e Avaliação do Resultado Regulatório - CMARR, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 629, de 6 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023, Seção 2, página 43. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LARISSA OLIVEIRA RÊGO