PORTARIA ANA Nº 444, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 444, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1052ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.006733/2026-80, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Henrique Pinheiro Veiga, Superintendente Adjunto de Planos, Programas e Projetos, código FCE 1.15, para participação na 11ª Conferência Bienal de Águas Internacionais do GEF (IWC11), a ser realizada em Kuta, Bali, Indonésia, no período de 14 a 24 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. LARISSA OLIVEIRA RÊGO