PORTARIA Nº 1.589 RTR/UFMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.589 RTR/UFMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea "b", do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.019546/2026-19, resolve: 1. Conceder pensão a ROSIANE DE BARROS ALMEIDA, na qualidade de Filha Maior Inválida do ex-Servidor OSVALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA, falecido em 15 de junho de 2026, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Assistente de Laboratório, Classe C, Padrão 17. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO